Rol de Responsáveis
Publicado em
04/03/2022 14h05
Atualizado em
20/05/2024 16h52
A publicação do Rol de Responsáveis do MEC atende ao disposto § 4º do art. 7º e inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa -TCU 84, de 22 de abril de 2020, e ao inc. III do art. 7º da Decisão Normativa TCU nº 187, de 9 de setembro de 2020.
O Rol de Responsáveis é composto pelos titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes definidos no §1º do art. 7º da IN TCU Nº 84, de 2020.
Exercício 2023
Exercício 2022
Exercício 2021
Exercício 2020