2025
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - MIR X UFF - Transferegov n°974892, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.000071/2025-21. Objeto: "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Relatórios sobre Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos no Estado do Rio de Janeiro: reconhecimento territorial em situações de conflitos", no valor total de R$ 629.282,00 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e dois reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data de assinatura, 28/04/2026, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
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Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - Transferegov n° 975111
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - MIR X UFABC - Transferegov n° 975111, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Processo: 21290.000284/2025-52. Objeto: "UNICATA: Universidade de e para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis", no valor total de R$ 668.911,63 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos). O referido TED tem como fiscal titular o seguinte agente público: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco e da fiscal suplente: Tamiles Santos Alves.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de assinatura, 20/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Dácio Roberto Matheus - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
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Descentralização de Crédito
Descentralização de Crédito nº 1/2025, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Processo: 21290.000541/2025-56. Objeto: "Desenvolvimento do projeto Gestão Territorial e Ambiental Quilombola: formação de jovens guardiãs e guardiões no Vale do Jequitinhonha/MG, que visa desenvolver práticas formativas visando a promoção de práticas de gestão territorial e ambiental em comunidades quilombolas e o fortalecimento político e social das juventudes quilombolas", no valor total de R$ 234.345,37 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Data de assinatura: 12/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Joaquina Aparecida Nobre da Silva - CPF: XXX.006.796-XX, Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais..
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Descentralização de Crédito
Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF . Processo: 21290.000569/2025-93. Objeto: "Apoio à construção de política educacional inclusiva para quilombolas junto às instituições públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro", no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data de assinatura, 22/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense.
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