Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para a implementação do "Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul". Descrição: Estabelece as diretrizes da cooperação entre a CAPES e o MIR, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, a fim de viabilizar a implementação, no futuro, das ações de intercâmbio internacional de curta duração, em países africanos, latinoamericanos e caribenhos.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Acordo de Cooperação (ACT) entre o Ministério da Igualdade Racial e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Descrição: Desenvolver uma estratégia voltada à inovação das políticas públicas de promoção de empreendedorismo e seus desdobramentos para a população negra no território nacional, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios, através da aproximação do setor público com os afroempreendedores, no âmbito do "Plano Juventude Negra Viva" e do "Caminhos Amefricanos: programa de intercâmbio Sul-Sul". O referido ACT tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Iyaromi Feitosa Ahualli (titular) e Jean Felipe dos Santos Tiemoko (suplente).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica.
Cais do Valongo
O ACT do Cais do Valongo, acordado entre BNDES, IPHAN, FCP, MinC, MIR e MDHC. Objeto: A implementação, no âmbito do Fundo Cultural do BNDES, de projetos culturais e ações em prol da preservação e valorização da memória e herança africana, do fortalecimento das instituições culturais relacionadas à identidade cultural afro-brasileira presentes na região da Pequena África e área de abrangência do sítio arqueológico Cais do Valongo, e fomento à sua organização em rede, visando a sua salvaguarda e valorização, conforme a atuação e atribuições de cada um dos partícipes; e o desenvolvimento, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos – BNDES FEP, de modelagem para a implantação, execução e gestão sustentável do Distrito Cultural da Pequena África, localizado na Região Portuária do Rio de Janeiro.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério das Relações Exteriores. Descrição: Tem por objetivo dar continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, incentivando o acesso de pessoas negras na carreira diplomática, através de bolsas para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Curso de Formação em Desigualdades, Antirracismo e o Estado Brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e o Banco do Brasil S.A. Tem por objeto a formação de 150 (cento e cinquenta) pessoas por meio da participação em curso on-line, denominado Certificado em Estudos Afro-Latino-Americanos, cujas vagas serão destinadas a servidores da Administração Pública Federal direta e empregados públicos do Banco do Brasil S.A., com foco em desigualdades raciais e funcionamento do Estado Brasileiro.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Combate ao Racismo nos Esportes
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Esporte (MESP) cujo objetivo é a implementação de ações voltadas a entidades e organizações esportivas, atletas, torcida e público em geral para o combate ao racismo no esporte em âmbito nacional, abrangendo acesso à justiça, comunicação, esporte amador, educação, lazer, inclusão social, futebol e direitos do torcedor, paradesporto e excelência esportiva.
Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo