Conceitos e definições

Publicado em 21/09/2020 00h00 Atualizado em 06/02/2025 10h21

Termo	Conceito
Banco de Olhos (BO)	Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado a captar, transportar, processar e armazenar tecidos oculares de procedência humana para fins terapêuticos, de pesquisa ou ensino.
Banco de Pele (BP)	Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado à captação, triagem clínica, laboratorial e sorológica, retirada, identificação, processamento, armazenamento e distribuição de tecido cutâneo e seus derivados, de procedência humana, para fins terapêuticos e de pesquisa.
Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário	Serviço responsável pela coleta, testagem, processamento, armazenamento e liberação de células progenitoras hematopoéticas (células-tronco) obtidas de sangue de cordão umbilical e placentário. Há dois tipos de bancos, os Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, que no Brasil constituem a Rede BrasilCord, e os Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário privados. Com a vigência da RDC n°508/2021, os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, assim como os laboratórios de processamento de medula óssea e de sangue periférico para transplante e os centros de tecnologia celular, passaram a ter a denominação comum de Centros de Processamento Celular – CPC.
Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário públicos - Rede BrasilCord	São os bancos mantidos pelo poder público e os custos são cobertos pelo Sistema Único de Saúde – SUS/MS. Estes bancos são responsáveis por todo o processo desde a triagem, coleta, testagem, processamento, armazenamento e liberação para uso terapêutico do sangue de cordão umbilical e placentário proveniente de doações. As células-tronco mantidas nestes estabelecimentos poderão ser utilizadas por qualquer pessoa que necessite, desde que haja compatibilidade, inclusive pelo próprio doador, se o sangue estiver disponível. Há critérios que devem ser obedecidos para que as células-tronco sejam armazenadas, como, por exemplo, volume e quantidade mínima de células coletadas. Os bancos da Rede BrasilCord também armazenam material para uso aparentado (parentesco de primeiro grau com o recém-nascido) quando há indicação médica para tal procedimento e que o justifique adequada e claramente. Neste último caso, as células contidas no sangue de cordão são de uso exclusivo do paciente indicado, e os custos do armazenamento também são cobertos pelo SUS/MS.
Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário privados	Serviços privados responsáveis por todo o processo desde a triagem, coleta, testagem, processamento, armazenamento e liberação para uso terapêutico do sangue de cordão umbilical e placentário. Nestes estabelecimentos as células-tronco de sangue de cordão são armazenadas para uso pela própria pessoa (bebê) da qual as células foram obtidas ou por um familiar. Há critérios que devem ser obedecidos para que o sangue seja armazenado, como, por exemplo, volume e quantidade mínima de células coletadas, e estar livre de contaminação bacteriana e fúngica.
Banco de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME)	Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado à captação, triagem clínica, laboratorial e sorológica, retirada, identificação, processamento, armazenamento e distribuição de ossos, cartilagens, fáscias, serosas, tecido muscular, ligamentos e tendões de procedência humana, para fins terapêuticos e de pesquisa.
Banco de Válvulas Cardíacas	Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, profissionais e técnicas adequadas, destinado à triagem clínica, laboratorial e sorológica, e à retirada, preparo e conservação de partes do coração e de vasos sanguíneos para emprego em enxertos com finalidade terapêutica.
Biossegurança	Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.
Células germinativas	Gameta masculino (espermatozóide) ou feminino (ovócito ou oócito).
Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH)	Também denominadas Células-Tronco Hematopoéticas. O tipo mais comum de células-tronco adultas. São células primitivas que possuem a capacidade de auto-renovação e diferenciação em diversos tipos de células, sendo as responsáveis pela manutenção da hematopoese, ou seja, originam as células sangüíneas adultas. As CPH podem ser obtidas através de punção da medula óssea, do sangue periférico (quando estas são mobilizadas da medula óssea por meio de medicamento), e também do sangue de cordão umbilical e placentário.
Células-tronco	Células que possuem a capacidade de se auto-renovarem por longos períodos de tempo, dando origem a cópias idênticas de si mesmas. Ao receber estímulo de substâncias específicas, pode originar células especializadas de determinados órgãos e tecidos. As células-tronco podem ser classificadas como embrionárias ou adultas. A sua utilização para fins terapêuticos tem sido alvo de várias pesquisas, que se encontram, atualmente, em estágio inicial.
Células-tronco Adultas (CTA)	Células-tronco originadas a partir de diferentes órgãos e tecidos, fetais ou adultos. As CTA mais comuns são as células progenitoras hematopoéticas. Pesquisas recentes demonstram a presença de células-tronco específicas em tecidos como fígado, tecido adiposo, sistema nervoso central, pele, etc.
Células-tronco Embrionárias (CTE)	Células derivadas de parte do embrião em estágio inicial, com 4 a 5 dias de desenvolvimento, denominado de blastocisto. Essas células são totipotentes, ou seja, possuem a capacidade de originar células de todos os tecidos do organismo. Os embriões utilizados para a produção das CTE serão fornecidos pelos bancos de células e tecidos germinativos (BCTG).
Centro de Reprodução Humana Assistida (CRHA)	Serviço de saúde destinado a selecionar doador(es), coletar, transportar, registrar, processar, armazenar, descartar e liberar células e tecidos germinativos, para uso terapêutico de terceiros ou do(a) próprio(a) doador(a).
Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT)	Regulamentada pela Portaria nº. 905/GM/MS, em 16 de agosto de 2000. Trata-se de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros. A CIHDOTT é obrigatória nos hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos, e tem como funções: detectar possíveis doadores de órgãos e tecidos no hospital; viabilizar diagnóstico de morte encefálica, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina nº. 1480/97; criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos no hospital a possibilidade de doação de córneas e outros tecidos; articular-se com a CNCDO do Estado respectivo para organizar o processo de doação e captação de órgãos e tecidos; responsabilizar-se pela educação continuada dos funcionários da instituição sobre os aspectos da doação e transplantes de órgãos e tecidos; articular-se com todas as unidades de diagnósticos necessários para atender aos casos de possível doação e capacitar, em conjunto com a CNCDO e o Sistema Nacional de Transplantes, os funcionários do estabelecimento hospitalar para a adequada entrevista familiar de solicitação e doação de órgãos e tecidos.
Criopreservação	Técnica de congelamento e armazenamento em nitrogênio líquido, a ultra-baixa temperatura (igual ou inferior a 135°C negativos), cujo processo é lento e delicado, pois deve evitar a formação de cristais de gelo no interior das células, que poderiam destruí-las.
Hemovigilância	É um sistema de avaliação e alerta, organizado com o objetivo de recolher e avaliar informações sobre os efeitos indesejáveis e/ou inesperados da utilização de hemocomponentes a fim de prevenir seu aparecimento ou recorrência.
HLA (Human Leukocyte Antigens - Antígenos de Histocompatibilidade Humano)	São produtos dos genes do Complexo Principal de Histocompatibilidade (MHC), constituídos principalmente por duas classes de moléculas designadas HLA classe I (HLA-A, -B e -C) e HLA classe II (HLA-DR, -DQ e -DP). Apresentam uma enorme quantidade de tipos diferentes na população, ou seja, é raro encontrar dois indivíduos que possuam o mesmo HLA. Dentro de estudos familiares, essa probabilidade aumenta, sendo que a chance de dois irmãos filhos dos mesmos pais, serem HLA idênticos, é de 25%. Os antígenos HLA estão, na maioria das vezes, envolvidos na rejeição dos transplantes e para que se realize esse tipo de procedimento, é necessário que haja compatibilidade entre as moléculas de HLA do doador e do receptor.
Laboratório de Histocompatibilidade	Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, técnicas e profissionais adequados, destinado a coletar, processar, controlar qualidade e fornecer resultados de exames de histocompatibilidade e imunogenética humana para fins terapêuticos ou científicos. São classificados, para fins de cadastramento no Sistema Único de Saúde - SUS, em dois tipos: Tipo 1: laboratórios com capacidade instalada e técnica apta a realizar procedimentos de histocompatibilidade por meio de sorologia; Tipo 2: laboratórios com capacidade instalada e técnica apta a realizar procedimentos de histocompatibilidade por meio de sorologia e biologia molecular de baixa resolução.
Medicina Regenerativa	Atividade que aplica os princípios da engenharia e das ciências da saúde para a obtenção de substitutos biológicos que mantenham, melhorem ou restaurem as funções de órgãos e tecidos do corpo humano. De natureza eminentemente interdisciplinar, a medicina regenerativa inclui conceitos de ramos tão diversos como o da biologia celular, a robótica, a ciência dos materiais, entre outros. Também conhecida pelo termo de engenharia de tecidos humanos.
MHC (Major Histocompatibility Complex - Complexo Principal de Histocompatibilidade)	Complexo Principal de Histocompatibilidade) - Conjunto de genes localizados no cromossomo 6, responsável pela produção de marcadores de superfície em vários tipos de células. Estes marcadores de superfície são glicoproteínas denominadas HLA, sendo específicos para cada indivíduo.
Produto de Engenharia Tecidual	Produto biológico constituído por células humanas organizadas em tecidos ou órgãos que apresenta propriedades que permitam regenerar, reconstituir ou substituir um tecido ou órgão humano, na presença ou não de suporte estrutural constituído por material biológico ou biocompatível, sendo que (a) tenha sido submetido a manipulação extensa; e/ou (b) desempenhe no receptor função distinta da desempenhada no doador.
Produto de Terapia Celular Avançada	Produto biológico constituído por células humanas ou seus derivados não quimicamente definidos, que possui a finalidade de obter propriedades terapêuticas, preventivas ou de diagnóstico, por meio de seu modo de ação principal de natureza metabólica, farmacológica e/ou imunológica, para uso autólogo ou alogênico em humanos, sendo que (a) tenha sido submetido a manipulação extensa; e/ou (b) desempenhe no receptor função distinta da desempenhada no doador.
Produto de Terapia Gênica Constituído por ou à Base de Células	Produto biológico obtido por meio de transferência de material genético ex vivo em células humanas, com objetivo terapêutico, preventivo ou de diagnóstico, para uso autólogo ou alogênico em humanos.
Rede BrasilCord	Rede Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas. Criada em 29 de setembro de 2004 através da Portaria n°2.381/GM, essa rede pública é formada pelos Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário implantados com base nas necessidades epidemiológicas, na diversidade étnica e genética da população brasileira e segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Redome	Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, instalado no Instituto Nacional do Câncer (INCA), Rio de Janeiro/RJ. Este registro reúne informações (nome, endereço, resultados de exames inclusive a tipagem HLA, características genéticas) de pessoas que se dispõem a doar medula óssea para pacientes que necessitam de transplantes e não possuem doador familiar compatível.
Rereme	Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea, instalado no Instituto Nacional do Câncer (INCA), Rio de Janeiro/RJ. O paciente com indicação de transplante de medula óssea e sem doador familiar é inscrito no REREME pelo seu médico. A partir dos dados fornecidos para o REREME, é realizada a busca de doador compatível no REDOME, e caso necessário, a busca em registros internacionais.
Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP)	É a porção do sangue que permanece na placenta e na veia umbilical após o parto. O sangue de cordão, assim como a medula óssea, é rico em células progenitoras hematopoéticas (células-tronco), que são células fundamentais no transplante de medula óssea, mostrando-se uma fonte alternativa destas células. Considerando esta condição, o SCUP adquiriu importância fundamental para pessoas que necessitam do transplante, deixando de ser um mero material de descarte após o parto do bebê.
Tipagem HLA	É a identificação laboratorial dos genes que codificam o HLA do indivíduo. A tipagem pode ser feita por técnicas de sorologia ou biologia molecular e tem as seguintes finalidades: determinar o grau de compatibilidade entre doador e receptor de órgãos, em estudos de pesquisa de doadores intra-familiares, ou de pacientes inscritos em lista de espera e possíveis doadores cadáveres; inclusão de pacientes acometidos por doenças hematológicas ou outras doenças do sangue, e que necessitem de transplante de medula óssea, no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (REREME); inclusão de voluntários no Registro Nacional de Doadores Voluntário de Medula Óssea (REDOME); cadastro das bolsas de sangue de cordão umbilical e placentário - doadas à Rede BrasilCord - no Registro Nacional de Sangue de Cordão Umbilical (RENACORD).
Transplante alogênico	Quando o tecido, célula ou órgão utilizado no transplante provém de um outro indivíduo (doador), aparentado ou não.
Transplante autólogo	Quando o tecido ou célula utilizado no transplante provém do próprio indivíduo a ser transplantado (paciente).
Transplante de Célula-Tronco Hematopoética (TCTH)	É um tipo de terapia celular para tratamento de doenças hematológicas malignas ou não-malignas, imunodeficiências, aplasias, erros inatos de metabolismo e tumores sólidos. Neste tipo de transplante, a medula óssea do paciente é substituída pelas células progenitoras hematopoéticas de indivíduos sadios, ou por células de sua própria medula óssea após tratamento médico adequado. A decisão de qual tratamento será utilizado depende de avaliação médica e do tipo de doença apresentada.
Triagem sorológica	A triagem sorológica de potenciais doadores de sangue, e de potenciais doadores e receptores de tecidos, células e órgãos, é obrigatória. Isso se deve à grande variedade de patógenos que podem ser transmitidos durante a doação de sangue, bem como através do uso terapêutico de células, tecidos e órgãos. Nos casos de transplantes e uso em reprodução humana assistida, a triagem sorológica visa: desqualificar possíveis doadores contaminados; identificar infecções ativas no receptor no período pré-transplante, para que estas possam vir a ser tratadas; definir o grau de risco para que uma infecção ocorra a fim de se determinar estratégias para prevenir o seu aparecimento no pós-transplante ou pós-uso. É obrigatória a triagem laboratorial para as infecções transmissíveis, como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), hepatites B e C, sífilis, doença de Chagas, e HTLV, entre outras infecções conforme o material biológico a ser utilizado. Em regiões endêmicas do Brasil também são realizados testes para detecção de malária.