Dispõe sobre as orientações para troca da terapia dupla (lamivudina 150mg – 2 comprimidos- e dolutegravir 50mg) com a utilização de monodrogas para apresentação em dose fixa combinada (DFC: lamivudina 300mg/dolutegravir 50mg)
Informe técnico sobre a Rede Nacional de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo no SUS.
Orienta sobre a incorporação do conceito “I=I” e de “risco zero” de transmissão sexual, no cuidado contínuo das pessoas que vivem com HIV ou aids no Brasil.
: Orientar gestores e profissionais de saúde sobre a garantia de sigilo quanto ao diagnóstico de HIV.
Dispõe sobre reforço de recomendações técnicas voltadas aos gestores e equipes assistenciais da rede de cuidado integral às PVHA, para manejo da mpox.
Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Dispõe sobre a mudança do fornecedor do teste para execução dos exames da Rede Nacional de Laboratórios de Quantificação da Carga Viral do HIV, da sensibilidade analítica do exame de carga viral do HIV e implicações para os laboratórios que atuam no apoio ao diagnóstico e monitoramento das pessoas vivendo com HIV/aids.
Dispõe sobre orientações para profissionais de saúde com relação à abordagem das pessoas vivendo com HIV/aids e carga viral detectável após mudança do fornecedor do teste de carga viral do HIV (CV-HIV).
Dispõe sobre a rede piloto da utilização de teste rápido molecular para detecção de clamídia e gonococo (TRM-CT/NG).
Disponibilidade do medicamento primaquina 15 mg comprimido como alternativa terapêutica para o tratamento da pneumocistose em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no âmbito do Sistema Único de Saúde
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº.6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Priorização TEMPORÁRIA de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A.
Recomendação da solicitação dos exames de quantificação da carga viral do HIV e contagem de linfócitos T CD4+ por farmacêuticos atuantes nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o monitoramento de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Dispõe sobre atualização da recomendação do intervalo entre doses de Benzilpenicilina benzatina no tratamento de sífilis em gestantes.
Dispõe sobre as recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças com idade igual ou superior a 4 semanas de vida e peso maior ou igual a 3kg.
Dispõe sobre recomendações e atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP) oral, incluindo a modalidade “sob demanda”.
Esclarece as indicações do uso de tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV.
Dispõe sobre atualização nos critérios de falha terapêutica e de indicação do exame de genotipagem do HIV em crianças/adolescentes vivendo com HIV/aids até 13 (treze) anos de idade.
Orienta sobre a ampliação da oferta e disponibilização de preservativos externos (peniano) e internos (vaginal)nos serviços de saúde do SUS e outros estabelecimentos que incluem os setores de assistência social, educação, cultura, justiça, transportes, setor privado, organizações da sociedade civil, dentre outros.
Reforça as orientações para o cadastramento de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para o tratamento do HIV/aids e hepatites virais.