Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Publicado em
01/12/2020 15h51
Atualizado em
06/12/2024 16h50
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem como missão regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil. Com o compromisso de oferecer serviços de excelência e transparência, apresentamos a seguir a nossa Carta de Serviços, um instrumento que fornece informações claras e objetivas sobre as soluções que oferecemos para atender às suas necessidades.
Para mais detalhes sobre todos os serviços disponibilizados pela Anac, consulte também a versão completa em formato PDF.
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC)Autorizações e Aprovações
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Autorizações e Aprovações
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Homologação de Centro de Instrução AVSEC, CI AVSEC
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: SISANT
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: SISANT
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Cadastro de aerodesportista
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Cancelamento de Matrícula
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Cancelamento de Matrícula por IDERA
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: Certificado de Tipo ou Adendo ao CT, Type Certificate, TC
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Licenças e Habilitações
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Autorizações e AprovaçõesTambém conhecido como: Criação de empresa aérea.
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Autorizações e AprovaçõesTambém conhecido como: Criação de empresa de táxi-aéreo
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Certidões e Certificados
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Médico/Clínica credenciada pela ANAC
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Credenciamento de Instrutor de Artigos Perigosos, Instrutor de Artigos Perigosos
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: PCA, PCF, PCP
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Cadastros e Credenciamentos
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Autodeclaração por tipo de uso, Autodeclaração de tipo de uso público
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Outros Serviços
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: Affidavit, License Authentication Form, Declaração de Horas e de Não Acidentes
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Certidões e Certificados
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Outros Serviços
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Homologação
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Licenças e Habilitações
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Comissário
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Licenças e Habilitações
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Licenças e Habilitações
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Licenças e Habilitações
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Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Monomotor Anfíbio (MNAF) ou Multimotor Anfíbio (MLAF)Licenças e Habilitações
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Licenças e Habilitações