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Você está aqui: Página Inicial Atos Públicos Certificação, validação, autorização e modificações de especificações de Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC)
Info

Certificação, validação, autorização e modificações de especificações de Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC)

Risco III
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Data de publicação: 27/02/2025 Última Modificação: 27/02/2025
Data cadastro do Ato de Liberação
27/02/2025
Prazo da Aprovação Tácita
149 dia(s)
Tempo médio de tramitação
104 dia(s)
ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil

Conforme previsto nos serviços Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC), Obter Certificação para Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142, Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD, Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro) e Renovar a Qualificação de um FSTD.

Conforme previsto nos serviços Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC), Obter Certificação para Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142, Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD, Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro) e Renovar a Qualificação de um FSTD.

  • Desnecessário.

Conforme previsto nos serviços Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC), Obter Certificação para Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142, Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD, Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro) e Renovar a Qualificação de um FSTD.

Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a  análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.

Ausência de manifestação da Anac no prazo de 149 dias.

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