Piauí
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Nº |
Número do Processo SEI |
Unidade do MJSP |
Partícipe do Acordo |
Unidade Federativa do partícipe |
Resumo do objeto |
Data inicial da vigência |
Data final da vigência |
Link para o documento do Acordo |
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01/2021 |
PRF |
Estado do Piauí |
Piauí |
O presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Piauí. |
22/01/2021 |
22/01/2026 |
SEI nº 30159434 |
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01/2018 |
PRF |
AGU, por meio da Procuradoria da União no Estado do |
Piauí |
Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Piauí mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
04/12/2018 |
04/12/2023 |
SEI nº 21889531 |
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01/2020 |
PRF |
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI |
Piauí |
Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no Estado do Piauí. |
30/12/2020 |
30/12/2025 |
SEI nº 29676401 |
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02/2020 |
PRF |
STRANS/Teresina- Município de Teresina |
Piauí |
Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município de Teresina/PI. |
29/12/2020 |
29/12/2025 |
SEI nº 29707148 |
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04/2021 |
PRF |
Campo Maior - PI |
Piauí |
Compartilhamento de espaço em torre e o intercâmbio de informações com vistas à implantação do Projeto de Radiocomunicação Digital da PRF no Estado do Piauí. ? |
23/06/2021 |
26/06/2026 |
SEI nº 33149164 |
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05/2021 |
PRF |
Escola Judiciária do tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Des. Lucrécio Dantas Avelino” - EJUD/TJPI |
Piauí |
Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. |
09/07/2021 |
09/07/2026 |
SEI nº 33717211 |
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06/2021 |
PRF |
Estado do Piauí, por intermédio da PMPI |
Piauí |
Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento conhecimentos e de dados entre os sistemas da Polícia Rodoviária Federal e a unidade federativa do piauí, por intermédio da Policia Militar do Piauí. |
18/11/2021 |
18/11/2026 |
SEI nº 36420332 |
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11/2021 |
PRF |
MPPI; UFPI; TJPI; Defensoria Pública - PI; Sec. do Est. da Saúde; Sec do Est. de Seg. Púb.; Sec. do Est. de Educ.; UESPI; ALEPI; Dep. Estad. de Trâns.; Super. Munic. de Transp. e Trâns.; Fund. Munic. de Saúde; Hosp. de Urgência de Teresina; Assoc. Piauiense dos Municípios; Soc. Bras. de Neurocirugia; Assoc. Reabilitar. |
Piauí |
Formação da rede estadual com vistas a articulações de ações de educação, fiscalização e intervenção no trânsito – desenvolvimento da Rede de Proteção à Vida no Trânsito |
05/10/2021 |
05/10/2026 |
SEI nº 36850750 |
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01/2021 – Originário da Polícia Federal – SR/PF/PI |
PRF/PF |
PRF / PF / PM-PI / PC-PI / Polícia Penal PI |
Piauí |
Acordo de Cooperação para Constituição de Força Tarefa de Segurança Pública no Estado do Piauí |
12/11/2021 |
13/11/2023 |
SEI nº 39500390 |
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02/2023 |
PRF |
Município de Campo Maior - PI |
Piauí |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes. |
Aguardando Publicação no Diário Oficial da União |
Aguardando Publicação no Diário Oficial da União |
SEI nº 47145210 |
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Acordos de Cooperações Técnicas aprovados pelo Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI e Gabinete do Ministro (GM): |
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02/2022 |
PRF |
Município de Altos-PI |
Piauí |
Recolhimento de animais abandonados nas rodovias federais que cortam o respectivo município e demais vias públicas do perímetro urbano. |
15/08/2022 |
15/08/2027 |
SEI nº 42848997 |
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03/2022 |
PRF |
Município de José de Freitas - PI |
Piauí |
Intercâmbio de informações e plataformas, para viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e de dados entre os Sistemas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). |
10/08/2022 |
10/08/2027 |
SEI nº 42849300 |
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04/2022 |
PRF |
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI |
Piauí |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a cooperação técnica, com vistas à realização de ações e atividades a serem desenvolvidas em parceria entre a ADAPI e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal visando o atendimento às normas zoofitossanitárias e o desenvolvimento do agronegócio, para uma maior eficiência do serviço de Defesa Agropecuária, além de intercâmbio de informações fundamentais para o controle de animais registrados, abandonados ou soltos, nas rodovias federais. |
15/02/2023 |
15/02/2028 |
SEI nº 45793147 |
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1/2025 |
PRF |
Município de Floriano/PI |
Piauí |
objeto é a execução do recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. |
27/05/2025 |
27/05/2030 |
SEI n° 66027189 |
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