MPI desenvolve protocolo para indígenas terem acesso à restituição de objetos de suas culturas

Por meio da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) e o Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vem desenvolvendo recomendações e protocolos para que povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus nacionais ou localizados no exterior. O processo é conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, em virtude da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.

Inicialmente, o GT foi aberto para tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia. Isso deu ensejo a um debate mais amplo sobre a restituição de outros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil por terem sido levados durante a colonização.  Objeto raro, o manto retornou da Dinamarca, mais precisamente do Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11). Na quarta-feira (10), 598 artefatos de 40 povos indígenas do Brasil que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, também voltaram ao país de origem.

Foto: Museu do Índio

“É mais que um mero retorno. É um processo de restituição histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que irá aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara. Ela classificou a devolução do manto como um “caso paradigmático para dar luz a um enfoque mais abrangente” nos trâmites de restituição de itens inestimáveis para a cultura nacional.

Com o andamento do GT, os membros participantes notaram que, a partir da experiência adquirida com o envolvimento dos múltiplos órgãos para trazer o manto de volta, é necessário construir recomendações para esses retornos, para firmar fluxos e protocolos para povos indígenas terem acesso aos espaços que os armazenam. O GT trabalha diante de uma perspectiva estruturante, ou seja, para desenvolver metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural ao lidar com a possibilidade de devolução e recepção dos artefatos.

O MPI foi um dos responsáveis por trazer visibilidade ao retorno do manto Tupinambá, que estava no país europeu desde 1689, uma vez que a portaria Nº 223/2023 criou um GT com a finalidade de acompanhar, apoiar e propor medidas relativas à restituição de artefatos indígenas que se encontram em museus situados no exterior e que atualmente passam por processo de condução ao país de origem através de acordos internacionais.

A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos primeiros meses do segundo semestre. Estima-se que o Museu perdeu cerca de 80% do acervo por conta de um incêndio ocorrido em setembro de 2018.

Foto: Ascom/MPI

Escuta junto aos Tupinambá

Entre os dias 1º a 4 de abril deste ano, o MPI compareceu ao território Tupinambá, na Serra do Padeiro e em Olivença, como a única entidade a cumprir com todo o processo de escuta junto às lideranças e à comunidade indígena, conforme prega a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo foi consultá-los sobre a importância e a relação que possuem com o manto, que tem caráter religioso, para trazê-lo de forma adequada.

O item é feito com penas vermelhas da ave guará e técnicas de costura ancestrais. Conforme o Museu das Culturas Indígenas (MCI) do Estado de São Paulo, a indumentária chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzida quase um século antes. A devolução ao Brasil contou com a articulação entre instituições dos dois países, incluindo a Embaixada do Brasil na Dinamarca, o Museu Nacional e lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença (BA).

Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhum.