Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
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Programação
18 de fevereiro, terça-feira
8h30 - 9h00: Check-in e café de boas-vindas (local: Pilotis/ENAP)
9h00 - 9h30: Abertura
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Betania Lemos – Presidenta da ENAP
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Camila Gramkow – Diretora a.i. do Escritório da CEPAL no Brasil
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Benjamim Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União
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Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI
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Samuel Nascimento, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
9h30 às 10h00: Palestra - Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - ENCP
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Roberto Seara Machado Pojo Rego – Secretário de Gestão Inovação - SEGES (MGI)
10h00 - 12h00: Painel - O papel das contratações públicas na promoção do desenvolvimento sustentável
Moderação: Emilio Chernavsky – Diretor de Programa e Coordenador da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - CICS
Painelistas:
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Pedro Linhares Rossi - Professor Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON)
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Marina Fontão Zago - Professora Doutora do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP)
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Rafael Amorim de Amorim – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
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Thiago Gontijo Vieira – Assessor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Moderação: Bruno Portela – Procurador Federal, Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU - LABORI.Painelistas:-
André Rauen – O assessor Especial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
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Rafael Carvalho de Fassio - Procurador do Estado de São Paulo
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Arby Ilgo Rech Filho – Assessor de Ministro no Tribunal de Contas da União
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Guilherme Correa - Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais (SETAD/MCTI).
16h00 - 16h30: Coffee-break (local: Pilotis/ENAP)
16h30 - 18h00: Sustentabilidade em Contratações Públicas
Moderação: Levi Santos Duarte – Coordenador-Geral de Licitações na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI
Painelistas:
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Denize Coelho Cavalcanti – Coordenadora de Sustentabilidade da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (MGI)
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Patrícia Guarnieri dos Santos – Professora do Departamento de Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) e Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga) da Universidade de Brasília (UnB)
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Teresa Villac - Advogada da União na Consultoria Jurídica do MMA. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da AGU.
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Dario Joffily Araújo, Gestor de Inovação no SEBRAE Nacional
18h00 - 19h30: Coquetel (Local: Pilotis ENAP)
19 de fevereiro, quarta-feira
8h30 - 9h00: Check-in e café de boas-vindas (local: Pilotis/ENAP)
9h00 - 9h30: Construindo capacidades estatais para compras governamentais
Palestra Magna Prof. Mariana Mazzucato
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Mariana Mazzucato, Professor in the Economics of Innovation and Public Value at University College, London (IIPP, UCL)
9h30 - 10h30: Debate - construção de capacidades estatais
Moderação: Juliana Sakai - Diretora executiva na Transparência Brasil
Debatedores:
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Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS) e Coordenador científico do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho (CEE-Fiocruz).
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Uallace Moreira - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
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Mariana Mazzucato, Professor in the Economics of Innovation and Public Value at University College, London (IIPP, UCL)
10h30 - 12h00: Painel - Experiências Nacionais na construção de capacidades estatais
Moderação: Eduardo Spanó - Diretor Executivo do Instituto Jataí e Policy Fellow no IIPP/UCL
Painelistas:
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Coronel Aviador Wallace Gonçalves Teixeira, Comissão Coordenadora Do Programa Aeronave De Combate - Ministério da Defesa
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Lilian dos Santos Rahal - Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
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Kathyana Buonafina - Secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
14h00 - 16h00: Painel – Experiências Internacionais
Local: Auditório - ENAP
Moderação: Everton Batista dos Santos - Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão do MGI
Painelistas:
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Dora Ruiz Madrigal - Chefe da Divisão de Mercado Público na Dirección Chilecompra
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John Kenyon - Chefe de Acordos de Contratações Internacionais no Gabinete do Governo da Inglaterra
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Felippe Vilaça Loureiro Santos - Bolsista de pesquisa Marie Sklodowska-Curie na SAPIENS NETWORK (Sustentabilidade e Compras em Sistemas Internacionais, Europeus e Nacionais), University of Gävle, Suécia
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Michael Hennessey, Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação - BID
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Rose Hofmann, Consultora do Banco Mundial
16h00-16h30: Coffee-break (local: Pilotis/ENAP)
16h30 às 18h00: Palestra - Tendências em contratação pública sustentável na perspectiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
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Paulo Magina – Chefe da Divisão de Contratações Públicas e Infraestrutura (OCDE)
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Jacobo Pastor García Villarreal - Especialista Sênior em Integridade e Políticas de Aquisições (OCDE)
18h00: Encerramento.
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Palestrantes
Conheça alguns de nossos painelistas, debatedores e moderadores:
André Rauen: Economista, doutor em política científica e tecnológica pela UNICAMP com estágio de pós-doutorado na Columbia University. Foi professor na Escola Superior do Instituto Butantan e na ENAP, pesquisador no INMETRO, Subsecretário no MCTI e Diretor de Estudos Setoriais e de Inovação do IPEA. Atualmente é assessor especial da presidência da ABDI e professor permanente do Mestrado em Controle da Administração Pública da Escola Superior do Tribunal de Contas da União. Suas publicações concentram-se na área de economia da inovação e em compras públicas para inovação.
Arby ilgo Rech Filho: Formado em Eng. Mecatrônica pela USP e Direito pelo IESB/DF. Auditor-Federal de Controle Externo/TCU, atualmente Assessor de Ministro no TCU. Trabalha em processos de políticas públicas de inovação e universidades públicas federais. Autor do livro "Jornada de Compras Públicas de Inovação" e da trilha de aprendizado "Compras Públicas de Inovação". Avaliador de artigos para a Revista do TCU na área de inovação. Autor de artigos para o site JOTA e plataforma de Compras Públicas de Inovação (CPIN). Participante do Programa Mobiliza DF (soluções inovadoras para o Distrito Federal) e do Programa de Imersão no Reino Unido (ecossistema de inovação do Reino Unido). Pós-graduando em "Cidades Inteligentes – Smart Cities" e "Licitações e compras sustentáveis".
Bruno Portela: Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União - AGU. Co-founder e Professor da Innov Edtech. Co-autor dos livros: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil ; Compras públicas de inovação no Brasil- Possibilidades Legais; Coordenador do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - AGU. Ocupou os cargos de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas e Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade no Ministério da Economia. Membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do Conselho de Administração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. Foi Consultor Jurídico nos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços–MDIC e da Ciência, Tecnologia e Inovações–MCTIC. Também foi Conselheiro Fiscal no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space e na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.
Camila Gramkow: Diretora a.i. do Escritório da CEPAL em Brasília. É bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em economia das mudanças climáticas pela University of East Anglia (UEA, no Reino Unido). Tem mais de 15 anos de experiência profissional em economia e sustentabilidade, tendo trabalhado em diversas cooperações técnicas internacionais no Brasil, na América Latina e no mundo. Ao longo de sua carreira profissional, atuou em mais de 30 projetos de cooperação técnica nacionais e internacionais na área de economia do meio ambiente, trabalhando a evolução e estrutura das políticas de Estado no campo da ecoinovação, crescimento verde, economia do meio ambiente, inserção externa, política fiscal verde e modelagem integrada economia-energia-ambiente. Publicou extensamente na área, trazendo contribuições de caráter teórico, empírico e de formulação de políticas públicas, notadamente no campo do Grande Impulso (Big Push) para a Sustentabilidade.
Carlos Gadelha: atual Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, é Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas. Representante da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) desde 2019, e membro do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde – CTSAÚDE desde 2021. É coordenador do Mestrado Profissional em Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ); Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP/Fiocruz. É líder do Grupo de Pesquisa “Desenvolvimento, Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde” (GIS), atualmente possui mais de 120 publicações e é bolsista de Produtividade em Pesquisa PQ2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Dario Joffily Araújo: Profissional criativo, Dario Joffily é facilitador, designer e, nas horas vagas, artista plástico. Atua hoje como Gestor de Inovação no Sebrae Nacional, coordenando o Catalisa Gov, programa focado em inovação aberta no setor público. Fundou a Nur Facilitação, sua própria consultoria focada em facilitação de grupos, pela qual atendeu clientes de todos país nas áreas de fortalecimento de cultura organizacional, educação profissional, processos de co-criação e gestão e estratégia.
Denize Cavalcanti: Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da OAB/SP. Experiência profissional de 18 anos em Contratações Públicas Sustentáveis, com passagens pelo Estado de São Paulo, PNUMA, CEPAL e BID. Desde 2024, ocupa a função de Coordenadora de Sustentabilidade na Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dora Ruiz Madrigal: Alta Dirigente Pública do Estado do Chile, com 24 anos de experiência, tem impulsionado reformas no sistema de compras públicas por meio de propostas inovadoras, alcançando maior transparência e probidade nos processos de aquisições governamentais com a criação do Observatório ChileCompra – que monitora potenciais irregularidades nas aquisições das entidades públicas do Estado do Chile – e maior otimização nos gastos e eficiência por meio da implementação de compras colaborativas, que geram maiores economias para o Estado graças à agregação de demanda e às economias de escala. É responsável pela gestão de mais de 16 Convênios Marco de diferentes setores industriais. Atualmente, atua como chefe da Divisão de Compras Públicas da Direção de Compras e Contratação Pública do Chile.
Eduardo Spanó: é diretor fundador do Instituto Jataí. Tem mais de 10 anos de experiência em projetos de transformação digital, inovação no setor público, governo aberto e compras públicas, tendo trabalhado no Ministério da Justiça, na Prefeitura de São Paulo e no Istituto de Inovação e Próprosito Público da University College London. É doutorando do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, mestre em Administração Pública pela Universidade de Columbia e graduado em Direito pela USP. É integrante da rede de líderes da Fundação Lemann (Lemann Fellowship).
Everton Santos: Líder da Transformação Digital em Compras Públicas no Brasil. Pós graduado em Gestão de TI, MBA em Engenharia de Software. Certificado Scrum Master, Cobit e ITIL, egresso da 1ª turma do LideraGov. Entusiasta pela transformação da relação governo/sociedade, empregando a liderança humana, valorizando a estratégia, enaltecendo as pessoas, sempre com foco em resultados. Acredita que modernizar, simplificar e desburocratizar são processos e instrumentos transformadores e imprescindíveis no aumento da eficiência do Estado em benefício dos brasileiros.
Felippe Vilaça Loureiro Santos: Doutorando na University of Gävle (Suécia). Pesquisador na SAPIENS Network. Marie Skłodowska-Curie Fellow. Foi Pesquisador Visitante no German Institute of Development and Sustainability (Alemanha), na Electronics Watch (Suécia) e na Łódź University of Technology (Polônia). Premiado pelo TED Ambassador Award (União Europeia). Cientista político pela Universidade de Brasília. Especialista em Gestão Pública e Mestre em Governança e Desenvolvimento pela Enap. Servidor público federal desde 2005.
Juliana Sakai: é diretora executiva da Transparência Brasil, onde trabalha há mais de dez anos. Formada em relações internacionais pela Universidade de São Paulo e mestre em ciência política pela Leuphana Universität (Alemanha). Atuou junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Timor-Leste e à Transparency International. É especialista do grupo de IA responsável na Global Partnership on Artificial Intelligence e é uma Eisenhower fellow.
Kathyana Buonafina: Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2011. Membro da 1ª turma do Lideragov- Programa de Desenvolvimento de Líderes do Setor Público. Na Presidência da República, compôs ou liderou equipes de gestão estratégica e de agendas prioritárias como Plano Juventude Viva, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Agenda ODS no Brasil. Participou da construção da lei de fomento e colaboração e das recentes inovações na gestão das transferências de recursos da União e no uso das contratações públicas como ferramenta indutora de desenvolvimento sustentável, nas dimensões econômica, ambiental e social. Docente de cursos na ENAP nos temas Gestão de Parcerias no Setor Público.
Levi Duarte: Pós-graduado em Gestão Pública, com formação em Administração e em Gestão Financeira, servidor de carreira do Ibama. Desde 2010 desenvolve atividades na área de logística, já atuou no IBGE, na EBC, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Ministério da Saúde e na Casa da Moeda do Brasil. Atualmente está a frente da Coordenação-Geral de Licitações na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.
Mariana Mazzucato: Professora de economia da inovação e valor público na University College London, onde é fundadora e diretora do Instituto de Inovação e Propósito Público (IIPP). Anteriormente, ocupou a cátedra professorial RM Phillips na unidade de pesquisa em política científica da universidade de Sussex. Ela é membro da academia de ciências sociais do Reino Unido e da academia italiana de ciências LINCEI. Premiada com diversas honrarias internacionais, é autora de diversos livros e aconselha formuladores de políticas ao redor do mundo sobre crescimento inclusivo e sustentável impulsionado pela inovação.
Marina Zago: Doutora em Direito do Estado pela USP, visiting researcher na Yale Law School, e Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP. Professora doutora do Departamento de Estado da Faculdade de Direito da USP. Atuação com foco em infraestrutura, regulação e políticas públicas.
Michael Hennessey: é Especialista Sênior na Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação do BID, sediado no Brasil. Ele está no BID há 15 anos e suas áreas de foco incluem políticas de empreendedorismo, fundos de inovação, e desenvolvimento de cadeias de valor, entre outras. Antes do BID, Michael trabalhou no setor de serviços financeiros nos Estados Unidos e como consultor de estratégia. É formado em Economia pela Georgetown University e possui MBA pela IESE Business School em Barcelona.
Patrícia Guarnieri: Professora associada de Administração na UnB, atua na graduação e pós-graduação em Administração e Administração Pública. Diretora de Publicações e comunicações da ANPAD. Bolsista Produtividade CNPq, possui pós-doutorado na Università di Bologna (Economia Circular) e UnB (Compras Públicas Estratégicas). Doutora e mestre em Engenharia de Produção. Especialista em Gestão Empresarial e Docência. Pesquisa Logística Sustentável, Gestão de Fornecedores, Compras Sustentáveis e Economia Circular. Autora de livros e artigos em eventos e revistas nacionais e intrnacionais, líder do grupo de pesquisa GEALOGS.
Rafael Amorim: Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados – área Direito Administrativo e Administração Pública. Autor e Coautor de Livros e Artigos na Área de Contratações Públicas. Atuou como professor de Direito Administrativo e Conselheiro Fiscal.
Rafael Fassio: Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Administrativo pela USP. Foi consultor externo do BID para compras públicas de inovação no Brasil e fellow em inteligência artificial no Fórum Econômico Mundial.
Roberto Pojo: Secretário(a) de Gestão e Inovação e servidor público há 30 anos, iniciou a carreira no Governo do Distrito Federal na área de transporte público, onde atuou por 12 anos. Ingressou no Governo Federal, na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em 2004. Trabalhou no Ministério de Minas e Energia, na Secretaria de Relações Institucionais, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e no Ministério de Desenvolvimento Social. Nos últimos 4 anos já trabalhava na Secretaria de Gestão, onde coordenou diversos projetos, dentre eles o Programa de Gestão e Desempenho.
Teresa Villac: advogada da União na consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria Geral da União. Doutora em Ciência Ambiental (USP) e filósofa (USP).
Thiago Gontijo Vieira: Professor de Inovação, Tecnologia e Direito Tributário. Doutorando e Mestre em Direito pela UNINOVE. Especialista pelo IBET. Graduado em Direito pelo UniCEUB. Assessor de Relações Institucionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como Assessor de Projetos na Presidência e foi Coordenador de Difusão da Informação. Editor da Revista Thesis Juris.
Uallace Moreira: Secretário(a) de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pesquisador Visitante do Korea Institute for International Economic Policy (KIEP), e pesquisador convidado do Russian Institute for Strategic Studies (RISS), e Consultor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Foi Professor-Adjunto da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (FCE/UFBA).Tem experiência na área de Economia Internacional, Economia Industrial e Inovação, com ênfase em estudos sobre indústria, inovação e catch-up tecnológico, inserção internacional e Desenvolvimento Econômico do Brasil e da Coreia do Sul.
Coronel Aviador Wallace Teixeira: formado em Ciências Aeronáuticas e Administração Pública pela Academia da Força Aérea. Área de Atuação Atual: Gestão de Projetos em Aquisições de Aeronaves Militares. Experiência Profissional: 28 anos de serviço militar, especialização nas áreas de suprimento e manutenção de aeronaves, logística e gestão de projetos, experiência operacional em mais de 4.300 horas de voo na Aviação de Transporte. Principais Funções: Chefe da Seção de Material do 6º Esquadrão de Transporte Aéreo, Chefe da Seção de Manutenção do 2º Esquadrão do Grupo de Transporte Especial, Comandante do Grupo de Transporte Especial. Cargo Atual: Adjunto do Gerente do Projeto KC-390, atuando diretamente na aquisição de 19 aeronaves KC-390 para a FAB e logística associada.
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Informações úteis
Emissão do certificado para os participantes que realizaram o check in de presença: https://rede-parcerias.sistema.gov.br/evento_questionario/50
Link para as apresentações do dia 18/02: https://www.dropbox.com/scl/fi/iq7hl1kb9cvx2wpxt6bm5/18.02-20250227T132229Z-001.zip?rlkey=mwkw6gaeehd5lr6db4j03sykc&st=6hkwqan1&dl=0
Link para as apresentações do dia 19/02: https://www.dropbox.com/scl/fi/gfaqd9farxtf8uvm9hkg0/19.02-20250227T132233Z-001.zip?rlkey=89d2gp3hy2memfq8ttlfgdbe8&st=ipafh6u5&dl=0
Acesse a transmissão do Seminário pelo Canal do MGI no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=LojFQrwUrII&list=PLyamWeGB05wdlsOGTzJs1msMZzYOHPm6s
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