Ações e Programas
Nesta página são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Fundação Casa de Rui Barbosa.
A FCRB faz parte da Rede Brasil + que desenvolve ações compartilhadas em prol da melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas pela Plataforma + Brasil, além de promover e realizar ações de capacitação e aprimoramento e de implementação de ações de comunicação e transparência.
A FCRB não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
As informações sobre ações e programas estão disponibilizadas nas páginas do governo federal.
O Plano Plurianual, elaborado no primeiro ano de mandato do Presidente da República e previsto na Constituição no art. 165, § 1º, traz o planejamento de médio prazo do Governo Federal por meio do estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas que nortearão a atuação da administração pública federal. Assim, por meio do PPA, o Governo Federal declara um conjunto de políticas públicas a serem implementadas, bem como os resultados almejados para os próximos quatro anos, tendo em conta às demandas sociais e diretrizes de governo. O PPA 2020-2023 foi instituído pela Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, e revisado pela Portaria ME nº 5.806, de 14 de maio de 2021.
Programa 5025 - Cultura
Diretriz: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Tema: Assistência social, cultura e esporte
Unidade Responsável – Centro de Memória e Informação, Centro de Pesquisa, Coordenação Geral de Administração e Programa de Pós-Graduação em Memória em Acervos
Objetivo 1215 - Consolidar a cultura como mais um eixo estratégico de desenvolvimento sustentável, provendo o acesso, a produção e a fruição da cultura, o exercício dos direitos culturais, a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural.
Meta do Objetivo 051D - Ampliar em 60,45% o número de projetos culturais fomentados e incentivados
Indicador: Número de projetos e ações culturais
Unidade de Medida: número absoluto
Índice de Referência: 5.500
Data de Referência: 31/12/2018
Ação Orçamentária 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Unidade Responsável – Centro de Memória e Informação
Produto: Bem preservado Unidade de medida: unidade
Descrição: Realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Especificação do Produto: Bem ou acervo constante do patrimônio cultural brasileiro preservado.
Ação Orçamentária 20ZM - Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Unidade Responsável – Centro de Memória e Informação e Centro de Pesquisa
Produto: Projeto apoiado Unidade de medida: unidade
Descrição: Realização e/ou apoio a projetos e atividades voltados à geração e difusão de conhecimento na área cultural.
Especificação do Produto: Relatórios parciais e finais de pesquisas, artigos científicos, estudos realizados, profissionais capacitados ou qualificados, obras publicadas, projetos elaborados, coleções organizadas, eventos realizados, base de dados organizada.
Para informações sobre a execução orçamentária, seguir os passos abaixo:
- Para localização de informações no Portal da Transparência Ações e Programas, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Despesas Públicas;
- Na tela seguinte, escolher a opção Por programa/ação orçamentária;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Para acessar os dados da FCRB, coloque no filtro “órgão”, o nome Fundação Casa de Rui Barbosa ou a sigla FBN ou, ainda, o código 20403;
- Clique em Adicionar;
- Clique em Consultar.
Informações sobre as realizações do exercício 2024
Programa 0032 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Programa 5125 - Direito a Cultura
Conheça
Planejamento Estratégico FCRB 2019-2022 (Revisão 2022) - Objetivos Estratégicos - Perspectiva/Resultados
Plano de gestão estratégica e transformação institucional - PGT
Carta de Serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa (2021)
Carta de Serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa (2017)