BGP
Índice
1. Notícias
2. O que é o Boletim de Gestão de Pessoas - BGP
3. Público-alvo
4. Funcionalidades do BGP
5. Processo de Publicação de Atos de Gestão de Pessoas
6. Orientação de Acesso ao Módulo
7. Treinamento
8. Órgãos que utilizam o BGP
9. Dúvidas ou informações adicionais
16/12/2021 - Lançamento da versão 3.3 do BGP.
A nova versão traz as seguintes funcionalidades:
- Alteração na composição da identificação “ato/ano” no portal de pesquisa. O número do ato será gerado de acordo com a data de sua criação. Exemplo: os atos cadastrados em 2021 e assinados apenas em 2022 serão identificados pelo formato “número do ato/2021”. A regra anterior utilizava o ano de assinatura do ato para produzir o seu número;
- Possibilidade de incluir substituto legalmente designado nas UORGs responsáveis pela publicação dos atos, permitindo a assinatura em atos digitais, bem como a sua identificação em atos manuais. Para utilizar o recurso de inclusão de substituto nos atos digitais, o gestor de publicação/elaborador deverá seguir as etapas abaixo:
1) Incluir o nome do titular e respectivo cargo no campo “Órgãos elaboradores” e gravar;
2) Clicar no comando “Ação/Incluir substituto” e pesquisar o nome do respectivo substituto e gravar;
3) O nome do substituto aparecerá na coluna “Responsável” junto com a tag “Substituto”. O usuário poderá verificar o nome do titular ao passar o cursor na tag.
Para utilizar o recurso nos atos manuais, o gestor de publicação/elaborador deve incluir o nome e respectivo cargo acrescido do termo “Substituto” no campo “Órgãos elaboradores”. Observação importante! Este campo é livre e deve ser utilizado com atenção, uma vez que as informações ali cadastradas ficarão disponíveis no portal de pesquisa. Lembramos que o cadastro de atos no BGP é de responsabilidade do órgão e do servidor habilitado.
08/09/2021 - A versão 3.0 do BGP, que permite a publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU), será disponibilizado no dia 10/09/2021.
2. O que é o Boletim de Gestão de Pessoas - BGP
Ferramenta destinada à gestão e publicação de atos de pessoal do Executivo Federal, visando abrangência, publicidade e transparência.
O BGP tem como objetivo:
- Simplificar, padronizar e centralizar a publicação de atos de pessoal;
- Aperfeiçoar a produção e a gestão desses atos;
- Eliminar redundâncias e custos adicionais de sistemas;
- Eliminar processos manuais de publicação;
- Garantir transparência e publicidade.
O BGP é destinado aos servidores, gestores das unidades de gestão de pessoas, ao órgão central do SIPEC, à sociedade em geral e aos órgãos de controle.
Versão 1.0
Versão 2.0
Versão 3.0
5. Processo de Publicação de Atos de Gestão de Pessoas
O Boletim de Gestão de Pessoas é responsável por:
-
Elaborar, armazenar, analisar, processar e a publicar atos de pessoal;
-
Gerenciar todo o processo de publicação;
-
Assinar atos digitalmente via Sigepe/Sigac;
-
Permitir sustar ou suspender atos da fila de publicação.
- Enviar atos para publicação no Diário Oficial da União - DOU.
5.1. Fluxo simplificado do processo de publicação de um ato:
Elaboração
- Etapa em que ato de pessoal é criado (elaborado) pelo elaborador ou gestor de publicação;
- O elaborador tem autonomia somente para encaminhar o ato para análise enquanto o gestor de publicação pode encaminhar o ato para assinatura ou para publicação.
Análise
- Esta etapa é opcional e ocorrerá quando o ato para publicação for encaminhado para análise;
-
Atos em análise podem ser encaminhados para assinatura, publicação ou retornar para elaboração.
Assinatura
-
A assinatura ocorrerá quando o ato de pessoal for classificado como “Assinatura Digital”.
-
Permite que o ato possa ser enviado para publicação (após assinatura) ou cancelamento da(s) assinatura(s), fazendo com que o ato retorne para elaboração;
-
Se o ato não for assinado e enviado para publicação até a data de publicação, ele retornará automaticamente para elaboração.
Em publicação no Boletim
- Quando as demais etapas foram superadas, os atos enviados para publicação ficarão aguardando o momento de geração do boletim.
Publicado
- Após a geração do boletim (normal ou extra), os atos são disponibilizados como “publicado” no portal https://boletim.sigepe.gov.br/publicacao/pesquisa, possibilitando transparência e publicidade.
5.2. Processo de publicação no DOU via BGP
5.3. Horário limite para publicação de acordo com a Edição
- Edição Extra em Boletim: edição em que ato é elaborado e publicado no mesmo dia de forma extraordinária no Boletim de Gestão de Pessoas. Limite de horário para elaboração e envio: 20:59:59.
- Edição Normal em Boletim: edição em que ato é elaborado e agendado para publicar no próximo dia útil ou em data útil futura no Boletim de Gestão de Pessoas. Limite de horário para elaboração e envio: 23:59:59.
- Edição Normal no DOU: edição em que ato é elaborado e agendado para publicar no próximo dia útil ou em data útil futura no Diário Oficial da União. Limite de horário para elaboração e envio pelo BGP: 18:40:59.
6. Orientação de Acesso ao Módulo
O BGP está disponível para uso de qualquer órgão do SIPEC pelo Portal do SIGEPE Gestor. Para acessar a ferramenta é necessário solicitar a habilitação ao cadastrador parcial do seu órgão. Recomendamos que o órgão aderente realize o planejamento do processo de publicação e defina os perfis de acesso dos servidores responsáveis pela elaboração e publicação de atos.
Cadastrador parcial: gestor do órgão ou instituição com responsabilidade de habilitar acesso de seus respectivos usuários do BGP.
Definição de perfis de acesso e nível de acesso: compete ao órgão aderente estabelecer qual perfil de acesso será adotado e seu respectivo nível de acesso (órgão, UPAG ou UORG) no BGP.
Para enviar atos para publicação:
- PUB_BGP_ATOPUB_ELABORACAO_ORGAO: responsável pela elaboração de atos e possui permissões de consulta.
- PUB_BGP_ATOPUB_GESTAO_ORGAO: responsável pela gestão, assinatura e publicação de atos e acumula todas as permissões.
- PUB_BGP_ASSINANTE: novo perfil de acesso exclusivo para assinar atos (outras tarefas não são permitidas).
Para consulta somente (opcional):
- PUB_BGP_CONSULTA_ORGAO: Consulta de atos para publicação.
Para gestão de atos legais (usado por módulos do Sigepe como PTA, Seleção e EORG):
- PUB_BGP_ATOLEG_GESTAO_ORGAO: Perfil necessário apenas para cadastro de ato legal nos módulos do Sigepe como Posto de Trabalho e Aprendizagem, Seleção de Pessoas.
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
- AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
- CENTRO FED.EDUC.TECNOL.CELSO S. FONSECA
- DEP.DE CENTRAL.SERV.DE INATIVOS E PENS.
- FUND. UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
- FUNDACAO JOAQUIM NABUCO
- GOVERNO DO EX-TERRITORIO DE RONDONIA
- GOVERNO DO EX-TERRITORIO DE RORAIMA
- INST. BR. MEIO AMB. REC. NAT. RENOVAVEIS
- INSTITUTO CHICO MENDES CONSERV.BIODIVER.
- INSTITUTO FED.DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
- INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA
- INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO
- INSTITUTO FEDERAL DO PARA
- INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
- INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- INSTITUTO FEDERAL GOIANO
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA *
- MINIST.DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABAST.
- MINISTERIO DA ECONOMIA *
- MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
- MINISTERIO DAS COMUNICACOES
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL *
- MINISTERIO DO TRABALHO E PREV. SOCIAL
- MINISTERIO DO TURISMO *
- SUPERINT.NAC.DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
- SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUPERINTENDENCIA ZONA FRANCA DE MANAUS
- UNI.FED.VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
- UNIV. FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
- UNIV. FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
- UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
- UNIVERSIDADE FED. RURAL DO SEMI-ARIDO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
9. Dúvidas ou informações adicionais
Orientações adicionais sobre adesão, funcionalidades do BGP e demais informações, acesse Central Sipec e registre sua dúvida ou necessidade de demais informações.