COE Dengue e outras Arboviroses (2024)

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses foi instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS Nº 3.140, de 2 de fevereiro de 2024, com o propósito de oferecer uma resposta coordenada e eficiente às situações epidemiológicas relacionadas a essas doenças em todo o país. A ação tem como objetivo aprimorar o planejamento e a resposta coordenada, de forma integrada e articulada com estados e municípios, para enfrentamento das arboviroses urbanas no Brasil. 

Até 3 de julho de 2024 o centro apoiou o desenvolvimento de ações e estratégias voltadas aos componentes de vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores. Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde monitorou e analisou a situação das arboviroses, com ênfase na dengue, para orientar o planejamento, a execução e desencadear ações estratégicas para uma gestão coordenada da resposta à situação epidemiológica no âmbito nacional. 

Frente aos impactos das doenças à população, a implantação do COE Dengue e outras Arboviroses possibilitou a intensificação do monitoramento dos casos e óbitos, a fim de aperfeiçoar a resposta dos serviços de saúde.  

Atualmente, passada a situação de emergência, a vigilância da dengue e demais arboviroses é de responsabilidade da Sala Nacional de Arboviroses.

O COE Dengue e outras Arboviroses é composto por representantes de diversos órgãos, assegurando uma abordagem multidisciplinar e abrangente para enfrentar essas emergências de saúde pública. Entre os membros do COE estão entidades como a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e outras Secretárias do Ministério da Saúde e demais Ministérios, a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CONASS, CONASEMS, ANVISA  entre outros.

O COE Dengue e outras Arboviroses tem como principais atribuições o planejamento, organização, coordenação e controle das medidas a serem adotadas durante a resposta às emergências, bem como a articulação com gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), órgãos públicos e divulgação de informações relevantes à população.

As reuniões do COE acontecem periodicamente com a participação presencial dos membros do COE e de entidades e, por meio de videoconferência, dos membros localizados em outros estados, que acompanham e monitoraram a situação epidemiológica e as ações de respostas à emergência.

O Centro de Operações de Emergências Dengue e outras Arboviroses é uma estrutura organizacional que tem como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos. A estruturação do centro permite a análise dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos na definição de estratégias e ações. Isso ocorre por meio de documentos do COE, como o Plano de Ação do Evento (PAE) e a Matriz de Responsabilidades, que detalham objetivos, ações, atividades, responsáveis, prazos e recursos necessários adequados e oportunos para enfrentamento das arboviroses.

O Centro de Operações de Emergências Dengue e outras arboviroses é uma estrutura organizacional que tem como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos. A sua estruturação permite a análise dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas e oportunas para enfrentamento das arboviroses.