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Solicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE

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Educação e Pesquisa

Gestão Educacional > Ferramentas de apoio à gestão
Solicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 24/10/2024
  • O que é?

    Consiste no registro de dados cadastrais do ente ou entidade e seus respectivos dirigentes na base de dados do FNDE para fins de adesão a programas, projetos e atividades no âmbito do FNDE.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    1. Estados, Distrito Federal e municípios.
    2. Autarquias e fundações públicas, estaduais, distritais e municipais.
    3. Entidades privadas sem fins lucrativos.
    4. Entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 
    5. Entidades privadas sem fins lucrativos que mantenham escolas de educação especial, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
    6. Consórcios públicos.
    7. Outros

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar cadastro

      ​Envio de documentação cadastral e de documentos comprobatórios do ente ou entidade e seus respectivos dirigentes para validação e posterior registro na base de dados do FNDE.

      Canais de prestação

        Web : 

      https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 15 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Fale Conosco: 0800-616161 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

    Plataforma Fala/Br: https://falabr.cgu.gov.br/


    Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Solicitar a habilitação de ente ou entidade junto ao FNDE
  • Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.
  • Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE
  • Registrar adesão/exclusão do PNLD
  • ESCOLA ACESSÍVEL
  • Protocolar documentos junto ao FNDE
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Dados CadastraisEntidadeProgramasDocumentos comprobatórios
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