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Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Financiamentos e prêmios > Esportes
Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta " Bolsa Atleta"
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Avaliação: 3.8 (30)
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 06/04/2023
  • O que é?

    Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-se de um apoio direto ao atleta, sem intermediários.

    Para ser contemplado o atleta precisa atender aos critérios estabelecidos na legislação vigente e aos requisitos elencados nos Editais publicados anualmente.

    Participe dos Conselhos de Usuários(as) de Serviços Públicos do Ministério da Cidadania. Sua opinião é muito importante para ajudar a sua comunidade e todos(as) os(as) demais usuários(as) de serviços públicos a receber serviços mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.

    Qualquer pessoa que utilize determinado serviço pode se inscrever para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), os(as) conselheiros(as) podem responder a consultas sobre os serviços e também apresentar propostas de melhorias. O funcionamento dos conselhos é totalmente virtual, basta se voluntariar por meio da Plataforma virtual do Conselho de Usuários(as) de Serviços Públicos.

    Clique aqui, seja um(a) conselheiro(a) e avalie este serviço!

  • Quem pode utilizar este serviço?

    São elegíveis, prioritariamente, atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, o benefício se destina aos atletas das modalidades chamadas não olímpicas. Os pré-requisitos mudam de acordo com a categoria de bolsa.

    Os atletas interessados em concorrer a bolsa devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa Atleta.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Inscrever-se e enviar documentação

      Inscrição on-line e envio da documentação pertinente.
      Indicação e envio da documentação pertinente (Categoria Atleta Pódio).

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Cadastro de Pessoa Física
        Carteira de identidade
        Plano Esportivo Anual (contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos)
        Atestado Médico (Exclusivo Categoria Atleta Pódio)
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva.
        Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Enviar termo de adesão

      Envio do Termo de Adesão, se contemplado.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Prestar contas

      A prestação de contas atesta que o atleta se manteve em plena atividade esportiva durante o período de recebimento da Bolsa e que o atleta participou de competição oficial nesse período.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva - Clube
        Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva - Confederação

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Conforme prazos estabelecidos em Edital do ano vigente. 


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Visite a página do Programa Bolsa Atleta.

    Endereço:

    Ministério da Cidadania
    Secretaria Especial do Esporte
    Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
    Programa Bolsa Atleta
    Setor SMAS Trecho 03 Lote 01, Ed. The Union, sala 54
    CEP: 70.610-051 
    Brasília - DF


    Este é um serviço do(a) Ministério do Esporte . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto nº 5.342 de 2005 

      Portaria nº 593 de 2021  

      Lei nº 10.891 de 2004 

      Portaria nº 67 de 2013 


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as)  conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000​.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Participar do Programa Academia e Futebol
  • Participar do Programa Seleções do Futuro
  • Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRR
  • Protocolar documentos junto ao Ministério do Esporte
  • Apresentar projeto com os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
  • Protocolar documentos junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: bolsa atletaatletaalto rendimentoolimpíadasesportepatrocínioseleção brasileira
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