Financiando a PI

No contexto da gestão estratégica da propriedade intelectual, emerge ainda a utilização de ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais e know-how, como garantia para obter capital. Em vez de se utilizar bens físicos como imóveis ou equipamentos, as empresas podem usar seus ativos de propriedade intelectual para garantir empréstimos ou atrair investimentos. Avaliando o valor potencial desses ativos com base na geração de receita da PI, duração da proteção legal e competitividade no mercado, pode ser criado um instrumento financeiro que vincula o valor da propriedade intelectual ao empréstimo ou investimento.

Apesar da utilização de ativos de PI como colateral no Brasil ainda estar em estágio embrionário, o INPI já contribui promovendo a cultura de valorização da propriedade intelectual, desenvolvendo plataformas online que facilitem a análise e pesquisa de mercado sobre a PI e também estabelecendo parcerias com instituições financiadoras para que a PI seja considerada e valorada em todos os editais de fomento à inovação, conforme já previsto na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Em breve estará disponível para o Brasil o relatório da série Unlocking IP-backed Financing — Country Perspectives da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), desenvolvido em co-autoria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Está disponível para download o Relatório "Desbloqueando o IP Finance no Brasil: como a experiência dos mercados relevantes pode ajudar o Brasil a avançar". Este estudo teve como objetivo consolidar as investigações realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho da Coordenação Geral de Contratos de Tecnologia do INPI, com foco nos mercados relevantes para o uso de ativos intangíveis como colateral em empréstimos.