Notícias
AVISO DE PAUTA
Aldir Blanc: Nordeste pode receber até R$ 378 milhões do MinC
O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.
A cidade de Maceió (AL) foi a primeira da região Nordeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro passo para aderirem à política em todo país. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.
Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.
“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação", destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Novas regras
Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.
Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc.
Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser acessado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc.
Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08
Bahia (BA): R$ 88.225.572,09
Ceará (CE): R$ 57.667.363,37
Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24
Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50
Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51
Piauí (PI): R$ 25.022.896,51
Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26
Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05
Total Nordeste: R$ 378.146.080, 58
Aldir Blanc
Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.
“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.
Data da atualização: 01/04/2025
Outras informações:
Ministério da Cultura
Assessoria de Imprensa
[email protected]