Um G20 de avanços para a Cultura

Desde o início do governo do presidente Lula, o Brasil aceitou o desafio de reposicionar a cultura no debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável, tendo o G20 como principal vitrine. Ao final desse período, alcançamos resultados inéditos, que colocaram as políticas culturais como essenciais para a redução das desigualdades sociais.

Avanços ainda mais expressivos se levarmos em conta o contexto global: novas tecnologias trazendo desafios para os setores criativos, cenário de conflitos e ataques à democracia, legados e construções históricas - que têm a cultura como alvo recorrente - além da intensificação do debate sobre mudanças climáticas.

Foi exatamente esse cenário complexo que impediu a construção de uma carta consensuada no último G20, presidido pela Índia. Fator que tornava a responsabilidade da presidência brasileira ainda maior. A tradição mediadora de nossa diplomacia, o papel que o Brasil ocupa no imaginário mundial como riqueza cultural e a recriação do MinC (Ministério da Cultura), reinstituindo uma gestão profissional e comprometida com o campo cultural permitiu chegarmos a uma carta consensuada por ministros da Cultura e autoridades governamentais membros do G20, assumindo compromissos duradouros em defesa da Cultura, reconhecendo a sua diversidade e seu poder transformador em nossas sociedades.

O setor cultural representa um importante ativo da economia mundial, mas precisa de um esforço coordenado para enfrentar os desafios do nosso tempo. Em 2024, o Ministério da Cultura esteve responsável pela condução do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 (CWG/G20, na sigla em inglês). Ao longo do ano, importantes debates foram realizados, centrados em quatro eixos prioritários: Diversidade cultural e inclusão social; Cultura, ambiente digital e direitos autorais; Economia criativa e desenvolvimento sustentável; Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória. Sem esquecer o lema escolhido pelo Brasil: Por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.

A Declaração de Ministros da Cultura do G20 de Salvador da Bahia, aprovada no último dia 8 de novembro, será um documento de referência para futuras negociações. Desde 2022, não se chegava ao consenso para obter uma declaração. Resultado alcançado graças ao prestígio do Brasil e ao empenho das equipes negociadoras de todos os países, com a convicção de que a cultura tem papel fundamental para a renovação do sistema multilateral. Sem cultura, não se alcança entendimento, não se aprofundam as relações entre sociedades. Em resumo, a cultura é base para o diálogo e a cooperação entre as nações.

Por esse motivo, é ainda mais relevante que a cultura tenha ganhado destaque na Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, que dedica um parágrafo extenso para a Cultura, destacando "o poder e o valor intrínseco da cultura no fomento à solidariedade, ao diálogo, à colaboração e à cooperação, promovendo um mundo mais sustentável, em todas as suas dimensões e de todas as perspectivas".

Juntas, a Declaração de Líderes e a Declaração de Salvador da Bahia materializam vitórias importantes da cultura no mundo, enfatizando seu papel essencial para o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a participação social. São vitórias importantes, sobretudo porque foram obtidas em um foro que tem o consenso como regra.

Na Declaração de Salvador da Bahia, reconhecemos o crescente peso econômico dos setores e indústrias culturais e criativas, mas também evidenciamos que é preciso adotar medidas para equilibrar os fluxos comerciais entre países do Norte e do Sul Global. Demos atenção especial à necessidade de pagamento adequado aos artistas e criadores, tanto on-line quanto offline. Avança também, de forma inédita, na discussão sobre cultura e clima, sobre como a cultura impacta e é impactada pelas mudanças climáticas.

Com um olhar para o futuro, e após intensa negociação, concordou-se em promover um engajamento global mais forte e efetivo na discussão sobre direitos autorais no ambiente digital e os impactos da Inteligência artificial sobre os detentores de direitos autorais, especialmente na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). Todos os países estão preocupados, em diferentes níveis, com a necessidade de garantir um pagamento adequado para autores e artistas, assim como a transparência dos modelos de inteligência artificial (IA). O tema é polêmico, mas a persistência do Brasil garantiu que esse tema entrasse na agenda de forma definitiva.

É também consenso a necessidade de um diálogo aberto e inclusivo sobre o retorno e a restituição de bens culturais, assim como o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. O direito à memória e a proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, seguem sendo ideias-força importantes.

A Cultura sai fortalecida deste G20. Apesar dos desafios geopolíticos e das complexidades da era digital, a Cultura provou sua força no palco multilateral, mostrando o caminho do entendimento, da paz, e de como podemos, na nossa diversidade, criar estratégias comuns de desenvolvimento.

Acreditamos que a cultura pode e deve trazer soluções para problemas globais. Ela é aliada efetiva e eficaz no combate à fome e à pobreza, o empoderamento territorial e comunitário, a inclusão e a equidade de gênero. Pode auxiliar também o enfrentamento das mudanças do clima. A cultura permite um ambiente no qual a diversidade pode florescer, reduzindo assimetrias e desigualdades, e promovendo um desenvolvimento sustentável, democrático e inclusivo. Assim, durante nossa Presidência, procuramos defender uma cultura plural e diversa, que incluísse a voz e as cores do Sul Global, protegendo, salvaguardando e promovendo nosso patrimônio, nossas identidades e nossas histórias.

Seguimos firmes no compromisso de reforçar o engajamento dos países para que a cultura seja parte fundamental e tenha um pilar próprio na próxima agenda de desenvolvimento da ONU. Garantimos também neste G20 o apoio dos países para que a cultura mereça atenção destacada na agenda da mudança do clima. O Brasil co-preside, ao lado dos Emirados Árabes Unidos, o Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura, e agora rumo à COP30, em Belém, temos o desafio de consolidar o engajamento coletivo nesse processo.

O sucesso do G20 no Brasil deve ser compartilhado com todos aqueles que se envolveram na realização dos vários eventos e reuniões que precederam este exitoso resultado.

Legamos à comunidade internacional um resultado importante para a Cultura e para a diplomacia: um documento abrangente, que posiciona a cultura como agente de transformação da sociedade e catalisador do desenvolvimento sustentável e inclusivo. Um documento que absorve a riqueza e a potência da cultura brasileira, em toda a sua diversidade, refletindo ainda o espírito democrático deste Governo. Este é um feito importante, que só foi possível com o compromisso e liderança do Presidente Lula, que garantiu aos Ministérios recursos e condições para realizar esse intenso trabalho, que teve por foco a construção de um mundo mais justo e um planeta sustentável. A Cultura mostrou sua força e seu valor neste G20, expressando e defendendo aquilo que nos aproxima e nos conecta: nossa humanidade e nossa capacidade de criação.

Margareth Menezes 

Ministra da Cultura do Brasil 

Artigo originalmente publicado no UOL em 23 de novembro de 2024